Introduzida em 2009 como resultado do Programa de Isenção de Vistos, a autorização ESTA substitui os vistos para certos tipos de estadia nos EUA. Vamos dar uma olhadela às condições sob as quais os viajantes que desejam visitar os EUA devem solicitar a autorização ESTA online.
Objetivo da autorização ESTA
Para reforçar a vigilância nos Estados Unidos, as autoridades puseram em linha este novo procedimento, de modo a poderem saber antecipadamente quem é suscetível de pôr em perigo a segurança dos Estados Unidos. O formulário ESTA (Electronic System for Travel Authorization) faz parte de um sistema informático seguro. Isto significa que as autoridades americanas podem estudar o perfil exato dos estrangeiros que pretendem permanecer em solo americano e tomar as medidas adequadas em função do seu nível de perigo. Além disso, a autorização ESTA não garante a admissão no país do Tio Sam; trata-se de um controlo inicial. Um controlo suplementar é geralmente efectuado pelos funcionários dos serviços de imigração na fronteira. Esta medida é utilizada para detetar pessoas indesejáveis no país que não tenham sido previamente assinaladas pelo sistema informático.
Autorização ESTA: quais são as condições para a requerer?
Duração da viagem
Ao contrário do visto dos EUA, a autorização ESTA só é necessária para estadias curtas até 90 dias nos Estados Unidos. As autoridades americanas são muito rigorosas quanto a este limite, pelo que se a tua viagem for superior a 1 dia, terás de solicitar um visto de turista B2.
A duração da tua estadia nos EUA não é o único critério para determinar se a autorização ESTA é ou não obrigatória; o motivo da tua viagem também deve ser tido em conta.
O motivo da tua estadia nos Estados Unidos
As autoridades americanas exigem que os viajantes solicitem o documento ESTA para três tipos de viagens:
- estada turística: auto-viagem, roadtrip, visita familiar, etc. ;
- viagens de negócios: conferência, assinatura de um contrato, visita a um cliente, etc. ;
- trânsito.
A nacionalidade do viajante
41 nacionalidades são elegíveis para a isenção de visto, sendo que o último país a ser aceite foi Israel, em outubro de 2023. Para ser elegível para o ESTA, tens de ser cidadão de um país que seja membro do Programa de Isenção de Vistos. A lista de países membros inclui principalmente países ocidentais (países da UE, Japão, Austrália, Nova Zelândia, etc.).
Como entrar nos Estados Unidos
A Alfândega e Proteção das Fronteiras dos Estados Unidos emite o documento ESTA quando entra no país por via aérea ou marítima. Se um cidadão estrangeiro planeia viajar para os EUA por via terrestre, através do México ou do Canadá, tem agora também de possuir um ESTA ou um visto dos EUA.
Se todas estas condições estiverem preenchidas, o formulário ESTA será essencial para visitares os Estados Unidos.
Vantagens do formulário ESTA em relação ao visto tradicional
Embora o ESTA seja “obrigatório”, oferece, no entanto, muitas vantagens em relação ao visto americano.
Por um lado, permite-te viajar para os Estados Unidos com muito mais flexibilidade. Podes pedir a autorização até 72 horas antes do embarque, o que é totalmente inconcebível com um visto, que demora várias semanas a obter.
Candidatar-se a um ESTA é também muito mais conveniente, uma vez que tudo pode ser feito remotamente e com apenas alguns cliques. Para solicitar um documento ESTA, basta preencher um questionário online. Para aceder ao formulário ESTA, basta visitar o site oficial do governo dos EUA ou qualquer site privado especialmente dedicado ao ESTA. Em nenhuma circunstância te será pedido que te desloques à embaixada americana, como é necessário para um visto.
Para além de poupar tempo, a autorização de residência temporária também permite poupar dinheiro. A título informativo, o pedido de um visto de turismo ou de negócios custa em média 185 dólares. O preço do ESTA é de 21 dólares.
No entanto, antes de preencheres o formulário em linha, certifica-te de que tens um passaporte válido. Este pode ser um passaporte biométrico ou eletrónico. Se o teu passaporte já tiver atingido a sua data de validade, o pedido ESTA online será completamente inútil, uma vez que os EUA exigem um passaporte atualizado para a entrada legal.
